Processo 233829/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2010 11:19
Autuado em 03/05/2010 11:19
Oficio de encaminhamento 017/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1569/2011 da Segunda Câmara, de 26/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2011 Acórdão   1569/ 2011 Desaprovação NESTOR BAPTISTA
17/08/2011 Acórdão   1569/ 2011 Desaprovação NESTOR BAPTISTA
10/08/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA
03/08/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAUCÁRIA
Interessado EVA MACHADO SANTANA
Interessado JOSELIA CONCEICAO CARNEIRO LEBRECHT

Juntadas
DataDescrição
13/11/2014 08:01 do Protocolo 1031700/14
10/10/2014 09:23 do Protocolo nº 92897-0/14, referente a Juntada de Documentos
11/09/2014 09:21 do Protocolo 830078/14
11/08/2014 12:23 do Protocolo 735601/14
10/07/2014 13:53 do Protocolo 633272/14
18/06/2014 11:07 do Protocolo 560437/14
13/05/2014 10:40 do Protocolo 435071/14
12/03/2014 11:00 do Protocolo 195577/14
13/02/2014 15:27 do Protocolo 107562/14
21/11/2013 08:49 do Protocolo 824996/13
10/07/2013 09:37 do Protocolo 455346/13
21/05/2013 11:58 Documentos Complementares
10/05/2013 08:40 AR de devolução de autos
10/05/2013 08:40 AR de devolução de autos
04/04/2013 16:06 do Protocolo nº 20514-1/13, referente a Requerimento
19/02/2013 16:02 do Protocolo nº 7654-7/13, referente a Requerimento
14/01/2013 12:28 do Protocolo nº 1531-9/13, referente a Requerimento
11/01/2013 12:50 AR de devolução de autos
11/01/2013 12:49 AR de devolução de autos
08/11/2012 17:30 do Protocolo nº 75609-8/12, referente a Pedido de Certidão
11/09/2012 10:35 do Protocolo nº 60425-5/12, referente a Pedido de Certidão
05/07/2012 11:07 do Protocolo nº 44466-5/12, referente a Juntada Guia de Recolhimento
08/05/2012 08:11 do Protocolo nº 27947-8/12, referente a Juntada Termo de Parcelamento
12/03/2012 16:31 do Protocolo nº 12927-1/12, referente a Documentos Complementares
09/01/2012 12:19 Devolução do oficio 298/11-IDC-DEX
02/12/2011 09:20 do Protocolo nº 69842-6/11, referente a Documentos Complementares
11/10/2011 08:29 Devolução do oficio nº303/11-IDC-DEX
08/02/2011 10:06 do Protocolo nº 2278-2/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 3068/10 - OCN - DAT
03/02/2011 12:57 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR -
02/02/2011 08:08 Juntada de AR ofício 3068/10-OCN-DAT
09/11/2010 12:44 Referente à devolução do ofício 2637/10 OCN-DAT.
08/11/2010 12:17 Referente proc. 233829/10 ofício 2636/10 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2014 1010 Despacho Processual Diverso nº 4329/2014
26/08/2011 314 Acórdão nº 1569/2011
12/08/2011 312 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2011 de 17/08/2011
10/12/2010 279 Despacho Processual Diverso nº 1646/2010
22/10/2010 272 Despacho Processual Diverso nº 1453/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2014 11:19 DP  
19/11/2014 14:12 DEX Informação nº 7408/2014 -
17/11/2014 13:48 DG Certidão de Quitação de Débito nº 677/2014 -
14/11/2014 09:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4329/2014 -
21/05/2013 12:23 DEX Informação nº 1738/2013 -
21/05/2013 12:23 DEX Informação nº 2481/2013 -
21/05/2013 12:23 DEX Instrução nº 939/2014 -
21/05/2013 11:37 DP Informação nº 9303/2013 -
22/09/2011 11:20 DEX Certidão de Débito nº 154/2011 -
22/09/2011 11:20 DEX Informação - Contas Irregulares nº 84/2011 -
22/09/2011 11:20 DEX Informação - Contas Irregulares nº 85/2011 -
22/09/2011 11:20 DEX Instrução de Cobrança nº 297/2011 -
22/09/2011 11:20 DEX Instrução de Cobrança nº 298/2011 -
22/09/2011 11:20 DEX Instrução de Cobrança nº 303/2011 -
22/09/2011 11:20 DEX Informação nº 1233/2011 -
22/09/2011 11:20 DEX Informação nº 1236/2011 -
22/09/2011 11:20 DEX Informação nº 1596/2011 -
22/09/2011 11:20 DEX Informação nº 1926/2012 -
22/09/2011 11:20 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 355/2011 -
17/08/2011 16:19 S2C Acórdão nº 1569/2011 -
17/08/2011 16:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 845/2011 -
17/08/2011 16:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 810/2011 -
11/08/2011 14:15 GCNB  
10/08/2011 16:48 S2C  
03/08/2011 15:13 GCNB  
03/08/2011 14:40 S2C Certidão de Sessão nº 764/2011 -
15/06/2011 08:48 GCNB  
29/03/2011 11:45 SMPjTC Parecer nº 1723/2011 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Justificativas improcedentes. Pela irregularidade. Aplicação de medidas apresentadas pela DAT.
08/12/2010 09:59 DAT Instrução nº 813/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
08/12/2010 09:59 DAT Ofício de Contraditório nº 3068/2010 -
06/12/2010 09:23 DP Informação nº 2170/2010 -
13/09/2010 13:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 1453/2010 -
13/09/2010 13:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 1646/2010 -
13/09/2010 13:05 DAT Instrução nº 4016/2010 - Concessão de Contraditório.
13/09/2010 13:05 DAT Ofício de Contraditório nº 2636/2010 -
13/09/2010 13:05 DAT Ofício de Contraditório nº 2637/2010 -
22/07/2010 12:10 SITIO  
05/05/2010 17:51 DAT  
03/05/2010 11:19 DP  

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